Itamaraty diz que não pode custear translado de brasileira morta na Indonésia.

Juliana realizava o sonho de fazer um mochilão pela Ásia. Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou, na tarde desta quarta-feira (25), que não poderá custear o translado do corpo da turista Juliana Marins, de 26 anos, da Indonésia para o Brasil. A família da jovem deverá arcar com os custos por meios próprios.

A embaixada afirmou que dará todo o suporte com orientações, documentação e intermediando contato com o governo local, mas o custo do deslocamento é uma responsabilidade da família. De acordo com o governo brasileiro, não há respaldo legal nem previsão orçamentária para oferecer esse tipo de assistência.

“Nos termos da legislação brasileira vigente, o translado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017: A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.

O governo informou, ainda, que a embaixada brasileira enviou três funcionários para acompanhar o processo de resgate e, posteriormente, destinará esforços para apurar se houve negligência por parte das equipes de socorro.

A turista caiu em uma trilha no último sábado (21) e foi encontrada sem vida após quatro dias. O corpo de Juliana foi resgatado na manhã desta quarta-feira (horário de Brasília) no Monte Rinjani. Após o içamento, os socorristas levaram o corpo até um posto de Sembalun. De lá, o corpo será transportado de avião até o hospital Bayangkara. Juliana realizava o sonho de fazer um mochilão pela Ásia.