D.B. Informações

Apesar de o trabalho sexual não ser criminalizado no Brasil, a categoria ainda carece de regulamentação formal na legislação trabalhista. No entanto, do ponto de vista fiscal, profissionais que atuam na área estão sujeitos às mesmas obrigações de qualquer outro trabalhador autônomo perante a Receita Federal. O Fisco e a Origem da Renda Para as autoridades tributárias, a origem da remuneração não é o fator determinante, mas sim a existência de ganho financeiro. Qualquer pessoa física que receba valores por atividade remunerada sem vínculo empregatício deve observar as regras do Imposto de Renda. Declaração Obrigatória: O profissional deve declarar seus rendimentos sempre que os ganhos anuais ultrapassarem o limite de isenção estabelecido pelo Fisco. Carnê-Leão: Por receberem majoritariamente de outras pessoas físicas sem retenção na fonte, essas profissionais devem utilizar o sistema do Carnê-Leão para o recolhimento mensal do imposto, cujos valores são posteriormente import...

Rio de Janeiro -  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária aplicada às contas de energia elétrica permanecerá verde no mês de março de 2026. Com a decisão, os consumidores não terão cobrança adicional na fatura de luz neste período, mantendo o cenário de estabilidade nos custos da energia elétrica em todo o país. A manutenção da bandeira verde reflete as condições favoráveis de geração de energia, impulsionadas pelo aumento do volume de chuvas e pela recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Esse cenário reduz a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado e impactam diretamente o valor pago pelo consumidor. Segundo o calendário regulatório divulgado pela Aneel, a definição da bandeira tarifária referente ao mês de abril será anunciada no dia 27 de março. Até lá, permanece vigente o patamar verde, que indica ausência de cobrança extra por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos....

(Foto: Divulgação/PMERJ)     Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas após a Polícia Militar ter apreendido 175 pinos de cocaína que estavam escondidos em um carrinho de bebê no bairro Farol, em Pádua, durante esse sábado (28).    Segundo a PM, a ação aconteceu na Rua Tobias Homem da Costa após denúncia sobre um suspeito que estaria vendendo entorpecentes no local. Dois suspeitos foram vistos no local, sendo um usuário e o outro seria o responsável pela comercialização. A droga - 175 pinos de cocaína - estava em uma bolsa escondida em um carrinho de bebê.     O suspeito de tráfico tentou fugir, mas foi contido pelos policiais. O suspeito e um policial se feriram sem gravidade. O jovem foi encaminhado para atendimento médico e depois para a 136ª Delegacia, onde foi autuado em flagrante, ficando preso e à disposição da Justiça.

Uma operação da Polícia Militar terminou com nove pessoas presas no bairro Boa Fortuna, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A ação foi realizada em um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida após denúncias de que homens armados estariam reunidos no local, envolvidos com o tráfico de drogas e possivelmente planejando ataques. De acordo com a PM, os agentes montaram um cerco no condomínio e fizeram uma entrada tática para abordar os suspeitos. Entre os detidos, um já possuía mandado de prisão em aberto. Na operação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros carregada, munições de calibres 9 milímetros e 38, grande quantidade de drogas, rádios transmissores com base de comunicação e material utilizado para embalar entorpecentes. De acordo com testemunhas, após as prisões, moradores do entorno se exaltaram, e foi necessário o reforço de outras equipes da Polícia Militar para garantir a segurança e concluir a ocorrência.encaminhado para a 143ª Delegacia de Polícia Civ...

ATOS EM SP, RJ, MG E MAIS CIDADES Um ato de oposição ao presidente Lula (PT) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa da liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocupa neste domingo alguns quarteirões da Avenida Paulista, nas proximidades do Masp, em São Paulo. Além da capital paulista, também ocorrem atos no Rio, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, entre outras cidades do país. As manifestações deste domingo foram convocadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), com o mote “Fora Lula, Moraes e Toffoli”, com críticas ao governo federal e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Este é o primeiro ato bolsonarista na Paulista desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi definido pré-candidato à presidência da República, com o aval do pai, Jair Bolsonaro (PL). Flávio está presente, assim como e o pastor Silas Malafaia, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e os go...

Bandidos armados invadiram uma residência na Vila Mangueira, zona rural de São José de Ubá, na madrugada deste sábado (28). Durante o roubo, eles atiraram contra Celeste de Almeida Ferreira, de 42 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os criminosos estavam encapuzados e surpreenderam os moradores. Uma das vítimas dormia quando foi atingida por golpes de arma na cabeça, um tiro foi efetuado e atingiu um dos braços. Os assaltantes levaram dinheiro, celulares e outros pertences da residência. Em seguida, fugiram e não haviam sido identificados até a publicação desta reportagem. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e socorreu outras três vítimas para o hospital municipal. Elas não correm risco de morte. O caso, classificado como latrocínio (roubo seguido de morte), foi registrado na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna. Fonte:  Jorge Luiz