Lula sanciona lei que obriga SUS a realizar cirurgia de lábio leporino e fenda palatina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina no SUS (Sistema Único de Saúde). A Lei nº 15.133, que prevê que os pacientes também tenham acesso ao tratamento pós-operatório, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7).

A medida determina que a rede pública ou conveniada do SUS preste esse atendimento de forma integral, com especialistas em fonoaudiologia, psicologia e ortodontia para a reabilitação dos pacientes.

A lei também estabelece que recém-nascidos diagnosticados com lábio leporino sejam encaminhados o quanto antes para centros especializados, para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia.

O tratamento pós-cirúrgico deve envolver exercícios de sucção, mastigação e fala. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira.

O que é lábio leporino?

O lábio leporino é uma malformação congênita, presente desde o nascimento, em que o lábio superior da criança não se forma corretamente. Nesses casos, o lábio pode apresentar uma fenda (abertura) no lábio superior, com uma abertura no céu da boca.

A condição acontece quando os tecidos do rosto que formam o lábio e o palato não se unem completamente durante o desenvolvimento embrionário, entre a 4ª e a 12ª semana de gestação.