Alerta falso sobre a dívida da prefeitura de S. A. de Pádua/RJ.
Com a polêmica gerada na cidade nos últimos dias através de discursos em palanques políticos assim como a divulgação no Jornal “A Folha” em sua edição de numero 1300 de 13 de setembro de 2016, o qual divulgou de forma parcial um relatório do TCE (Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro).
O jornal Opção do Noroeste, foi em busca de informações para podermos passar a população a matéria de forma clara e objetiva e de maneira imparcial, sem deixar-nos ser induzidos por influencias políticas através de discursos, pois o demonstrativo contábil gerou dúvidas aos cidadão paduanos quanto o verdadeiro tamanho da dívida, contraída em governos anteriores.
Segundo informações, os aumentos de arrecadação que são tão falados em discursos estão embutidos valores referentes a obrigações atuais de repasses dos governos Federal e Estadual para o município, ainda não recebidos para obras, compras de equipamentos hospitalares, etc.
É de suma importância lembrar que nestes demonstrativos contábeis, podem ser acrescidos cerca de vinte milhões de reais, de dividas do FAP, totalmente geradas em gestões anteriores do atual governo, assim como mais de seis milhões e sessenta mil reais decorrente do não recolhimento de contribuições previdenciárias da prefeitura e dos servidores, ocorridos no período de 2006 a 2008, fato este comprovado e que resultou em comunicação ao Ministério Público Federal, bem como a abertura de inquérito Administrativo.
Segundo informações divulgadas em nota, o atual governo não tem gerados novos endividamentos, pelo contrario, já pagou débitos anteriores no valor de R$ 19.529.972,00 (Dezenove Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais) e ainda elevou de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) as reservas do Fundo de Aposentadoria dos Servidores, acumuladas em vinte e três anos para R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em apenas três anos e meio da atual governo. Com tais atitudes e outras mais, evitou-se que a Prefeitura fosse levada a falência.
Em auditoria realizada pela atual administração em Maio de 2013 acabou registrando documentalmente o seguinte (inclusive junto ao TCE/RJ) que a dívida herdada em 2013 é de R$ 60.107.402,92, conforme discriminado nos anexos 1
Em explicação detalhada de todas as gestões, tomando como parâmetro o ano de 2000 (início de débitos significantes), a gestão administrativa-financeira do Município de Santo Antônio de Pádua, através de números devidamente identificados em pagamento, pode ser resumida no seguinte gráfico exemplificativo:
Em resumo, como numa questão de educação financeira, o Município tem que realizar uma anotação de tudo o que gastará durante o ano e precisa de aprovação da Câmara de Vereadores através de Lei, após tal aprovação o Município através de sistema integrado ao TCE/RJ realizada os lançamentos daquilo que efetivamente quer comprar ou gastar.
O jornal Opção do Noroeste, foi em busca de informações para podermos passar a população a matéria de forma clara e objetiva e de maneira imparcial, sem deixar-nos ser induzidos por influencias políticas através de discursos, pois o demonstrativo contábil gerou dúvidas aos cidadão paduanos quanto o verdadeiro tamanho da dívida, contraída em governos anteriores.
Segundo informações, os aumentos de arrecadação que são tão falados em discursos estão embutidos valores referentes a obrigações atuais de repasses dos governos Federal e Estadual para o município, ainda não recebidos para obras, compras de equipamentos hospitalares, etc.
É de suma importância lembrar que nestes demonstrativos contábeis, podem ser acrescidos cerca de vinte milhões de reais, de dividas do FAP, totalmente geradas em gestões anteriores do atual governo, assim como mais de seis milhões e sessenta mil reais decorrente do não recolhimento de contribuições previdenciárias da prefeitura e dos servidores, ocorridos no período de 2006 a 2008, fato este comprovado e que resultou em comunicação ao Ministério Público Federal, bem como a abertura de inquérito Administrativo.
Segundo informações divulgadas em nota, o atual governo não tem gerados novos endividamentos, pelo contrario, já pagou débitos anteriores no valor de R$ 19.529.972,00 (Dezenove Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais) e ainda elevou de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) as reservas do Fundo de Aposentadoria dos Servidores, acumuladas em vinte e três anos para R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em apenas três anos e meio da atual governo. Com tais atitudes e outras mais, evitou-se que a Prefeitura fosse levada a falência.
Em auditoria realizada pela atual administração em Maio de 2013 acabou registrando documentalmente o seguinte (inclusive junto ao TCE/RJ) que a dívida herdada em 2013 é de R$ 60.107.402,92, conforme discriminado nos anexos 1
Em explicação detalhada de todas as gestões, tomando como parâmetro o ano de 2000 (início de débitos significantes), a gestão administrativa-financeira do Município de Santo Antônio de Pádua, através de números devidamente identificados em pagamento, pode ser resumida no seguinte gráfico exemplificativo:
Em resumo, como numa questão de educação financeira, o Município tem que realizar uma anotação de tudo o que gastará durante o ano e precisa de aprovação da Câmara de Vereadores através de Lei, após tal aprovação o Município através de sistema integrado ao TCE/RJ realizada os lançamentos daquilo que efetivamente quer comprar ou gastar.
No caso concreto, o Município de Pádua estava com anotação de R$ 36.686.803,04 na PRETENSÃO DE GASTOS a serem concretizados, mas por razões talvez “envoltas de mistério mágico”, foi divulgada uma interpretação pelo jornal sem haver sido apresentada a defesa do atual gestor sobre os fatos narrados pelo Tribunal de Contas, questão que agora já foi explicitada documentalmente e será objeto de julgamento em data ainda não divulgada.
Texto: Jornal Opção do Noroeste
Fonte: ASCOM
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