Portaria sobre taxa para comunicação de venda de veículo é suspensa no RJ.

     O Detran-RJ suspendeu a portaria que estabelecia cobrança de taxa para comunicação de venda de veículos usados. O valor cobrado seria de R$ 126,97. Porém, segundo o órgão, a cobrança não entrou em vigor e nenhum vendedor ou comprador de carro usado pagou pelo serviço.

     O processo de transferência de veículos começa com a comunicação do vendedor ao Detran portando seus documentos, o CRV do veículo e um formulário preenchido que está disponível para download no site do órgão. Essa comunicação gratuita pode ser feita em qualquer posto de vistoria do Detran.

     Depois dessa etapa, o comprador tem o prazo de 30 dias para agendar o procedimento de transferência de propriedade do veículo. Esse agendamento é feito por meio dos telefones 3460-4040 e 3460-4041, para capital e região metropolitana, e 0800-0204040 para o interior. Ele também pode ser feito diretamente no site do Detran-RJ.

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