Justiça determina suspensão de licitação para a Exposição Agropecuária de Miracema/RJ.
Conforme reportagem publicada pelo blog Miracema, a Juíza Mayane de Castro Ecard, da comarca de Miracema decidiu na última quarta-feira (20) a suspensão da licitação que seria realizada nesta sexta-feira (22) para contração de empresa responsável pela realização da Exposição de Miracema.
A Prefeitura de Miracema divulgou esta semana a programação da 52ª Expo Agropecuária, Industrial, Comercial e Turística de Miracema. A festa está para acontecer no período de 29 de abril à 03 de maio e deve marcar as comemorações do 80º aniversário de emancipação político-administrativa do município
Ainda segundo a reportagem do blog Miracema, a decisão da juíza foi fundamentada em descumprimento das regras da licitação. A quebra da regra consistiu quando a Prefeitura teria cancelado uma outra licitação onde a empresa vencedora foi a João Bosco de Barcelos EIRELI, na qual alegou não ter havido motivo para tal cancelamento. A empresa entrou com uma ação na Comarca do município, o que culminou na decisão judicial de suspensão do atual processo licitatório.
Um dos questionamentos levantados pelo blog Miracema é de que como a Prefeitura de Miracema pode ter divulgado a programação da festa antes do processo licitatório? A decisão judicial pode ser lida na íntegra no link a seguir: Juiza suspende licitação da Exposição de Miracema.
Até o momento do fechamento desta reportagem a Prefeitura de Miracema não havia se pronunciado sobre a decisão da Comarca do município.
A Prefeitura de Miracema divulgou esta semana a programação da 52ª Expo Agropecuária, Industrial, Comercial e Turística de Miracema. A festa está para acontecer no período de 29 de abril à 03 de maio e deve marcar as comemorações do 80º aniversário de emancipação político-administrativa do município
Ainda segundo a reportagem do blog Miracema, a decisão da juíza foi fundamentada em descumprimento das regras da licitação. A quebra da regra consistiu quando a Prefeitura teria cancelado uma outra licitação onde a empresa vencedora foi a João Bosco de Barcelos EIRELI, na qual alegou não ter havido motivo para tal cancelamento. A empresa entrou com uma ação na Comarca do município, o que culminou na decisão judicial de suspensão do atual processo licitatório.
Um dos questionamentos levantados pelo blog Miracema é de que como a Prefeitura de Miracema pode ter divulgado a programação da festa antes do processo licitatório? A decisão judicial pode ser lida na íntegra no link a seguir: Juiza suspende licitação da Exposição de Miracema.
Até o momento do fechamento desta reportagem a Prefeitura de Miracema não havia se pronunciado sobre a decisão da Comarca do município.
FONTE: F. Itaocarense.
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