Projeto de lei prevê que o preso paguei as despesas durante o cumprimento de sua pena.
Um projeto de lei preve que o preso passa a paga os cofre públicos as despesas durante sua pena. O pagamento seria em dinheiro ou forma de trabalho.
O projeto altera na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelece a obrigação de o preso ressarci o estado das despesas com sua manutenção.
Pelo texto, o detendo que tiver condiçães finaceiras deve ressarci ao estado os gastos com sua manutenção no sistema pricional. Já os detentos que não possuem condiçães, devem pagar com trabalhos públicos.
Para o autor do projeto, o senador Weldemir Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelo seus gastos, é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar.
Atualmente o projeto está na Camissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio á Comissão de Cosntituição, Justiça e Cidadania).
O projeto altera na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelece a obrigação de o preso ressarci o estado das despesas com sua manutenção.
Pelo texto, o detendo que tiver condiçães finaceiras deve ressarci ao estado os gastos com sua manutenção no sistema pricional. Já os detentos que não possuem condiçães, devem pagar com trabalhos públicos.
Para o autor do projeto, o senador Weldemir Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelo seus gastos, é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar.
Atualmente o projeto está na Camissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio á Comissão de Cosntituição, Justiça e Cidadania).
FONTE: S. F. Notícias.
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